A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE QUEIMADA NOVA COMUNICA AOS DIRETORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PARFOR NO SITE www.freire.mec.gov.br OBEDECENDO AS SEGUINTES DATAS E REGRAS:




Entre 16/05/2011 e 29/05/2011: Após terem seus nomes confirmados na Plataforma Freire pelas Secretarias de Educação, as escolas, por meio dos seus diretores, deverão acessar a Plataforma Freire

(perfil escola) e indicar professores da sua unidade para cursos de extensão e aperfeiçoamento. Cada professor somente poderá ser indicado para um curso e as indicações devem levar em conta as necessidades de formação continuada da escola;



Entre 23/05/2011 e 05/06/2011: Professores devem acessar a Plataforma Freire (perfil professor)para confirmar seu interesse em realizar o curso para o qual foram indicados pelos diretores das escolas.Indicações que não forem confirmadas pelos professores não terão seguimento para a etapa seguinte;



Entre 06/06/2011 e 16/06/2011: Secretarias de Educação devem acessar a Plataforma Freire para validar ou indeferir as indicações dos professores para os cursos de extensão e aperfeiçoamento. Essa

etapa também é indispensável para a finalização do procedimento de inscrição; < br />

A partir de 18/06/2011: Na Plataforma Freire estará disponível para as instituições de ensino superior que ofertam os cursos a lista de professores validados para os cursos de formação continuada. Caso necessário, a instituição realizará processo seletivo.





3. No processo de inscrição dos professores em curso de especialização, o próprio professor interessado nesse curso se pré-inscreverá, e caberá à Secretaria de Educação apreciar e validar ou não as pré-inscrições. O procedimento para inscrição nesses cursos seguirá o seguinte cronograma e fases:



Entre 30/05/2011 e 05/06/2011: Pré-inscrição dos professores nos cursos de especialização.



Entre 06/06/2011 e 16/06/2011: Validação das pré-inscrições dos professores nos cursos de especialização por parte das Secretarias de Educação. Essa etapa é indispensável para a finalização do procedimento de inscrição.



4. Considerando que o público-alvo das ações de formação continuada do Ministério da Educação são aqueles professores que estão em sala de aula, somente poderão ter seus nomes indicados ou pré-

inscritos aqueles professores que tenham sido registrados como professores em exercício no Censo Escolar 2009 ou no Censo Escolar 2010. Aqueles professores que estavam, por qualquer razão, afastados

da sala de aula nas datas de referência do Censo Escolar desses anos deverão aguardar nova oportunidade para acessar aos cursos da Plataforma Freire.



5. São novas definições do processo de inscrição nos cursos de formação continuada:



a) Professor que já tenha se pré-inscrito em curso de formação inicial não poderá ter seu nome indicado para cursos de aperfeiçoamento e extensão e não poderá se pré-inscrever em curso de

especialização;

b) Professor que tenha sido indicado pela escola para Participar de curso de aperfeiçoamento ou de extensão mas que, durante o período de pré-inscrição em cursos de formação inicial, desejar se pré-inscrever em um desses cursos, poderá fazê-lo. A pré-inscrição em curso de formação inicial cancela a indicação anteriormente feita pela escola para curso de formação continuada.



c) Professor que tenha sido indicado pela escola para cursos de aperfeiçoamento ou de extensão

não poderá se pré-inscrever em cursos de especialização, mesmo que não confirmem interesse em realizar

o curso de extensão e aperfeiçoamento para o qual foi indicado.



6. O sistema Plataforma Freire não limitará o número de validação de indicações de professores (cursos de aperfeiçoamento e extensão) ou o número de validação de pré-inscrições (cursos de especialização). Contudo, solicita-se que a validação leve em consideração a capacidade da Secretaria de Educação em apoiar ao professor que realizará cursos de formação continuada. Assim, professores que tiverem seus nomes validados pelas Secretarias de Educação devem ter asseguradas condições de realizar o curso. Essa medida visa evitar posteriores desistências dos cursos.